Você mora no Complexo do Alemão?

Se você não mora e quer saber o que acontece com os habitantes de lá durante a ocupação das favelas, leia o texto abaixo.

Se você não mora e já tem opinião formada sobre a "ofensiva de segurança" da polícia, leia o texto abaixo.

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:Por designação do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Luiz Couto, representei esse colegiado parlamentar, em visita à comunidade da Grota, no Complexo do Alemão, na Cidade do Rio de Janeiro, alvo de forte ação das forças de segurança pública.Por tratar-se de um acontecimento de repercussão nacional, apresento, para conhecimento e reflexão desse plenário, o relatório de nossas atividades naquela localidade.

POLÍTICA CONSEQÜENTE DE SEGURANÇA OU ESPETÁCULO LETAL DE ABERTURA DO PAN?

O relato de uma visita à comunidade da Grota, no Complexo do Alemão, durante a tarde de sábado, último dia de junho de 2007."Quem usa o sapato sabe onde o calo dói", ensina a sabedoria popular. Para se ter a dimensão exata da ação das forças de segurança na última quarta-feira, 27 de junho, no Complexo do Alemão, não basta ouvir as autoridades e a opinião da sociedade que não vive lá. Tratou-se de uma atividade vinculada a uma política pública: os 1.350 policiais militares, civis e da Força Nacional que participaram da operação são servidores e os veículos blindados e helicópteros que os apoiaram também são custeados pelo contribuinte.

Logo, esta operação, realizada, em tese, para a defesa da população e do bem-comum, precisa ser avaliada também pelos 200 mil moradores da região afetada. A esses, em geral, não se dá a palavra: apenas se promete, de forma paternalista, um "futuro melhor, de cuidados". Para ouvir estes silenciados, parlamentares das Comissões de Direitos Humanos da ALERJ e da Câmara dos Deputados lá estivemos. Todos compartilhamos da certeza de que é necessário que o Estado esteja presente nas áreas pobres, onde hoje, sabidamente, o poder despótico do varejo armado de drogas ilícitas tem amplo controle. Todos entendemos que é urgente o estancamento da oferta de armas e o desarmamento dos grupos que se beneficiam com esse comércio, tão mais próspero quanto mais gente - no sossego de seus bairros mais bem tratados, onde também residem os "barões" do negócio transnacional - se torna usuária e dependente dos produtos químicos. Todos escolhemos, secretário Beltrame, viver em paz e sob a proteção do Poder Público, legal, legítimo e controlável pela cidadania.

Na sede do "Afro-Reggae", que realiza belo trabalho sócio-cultural na comunidade da Grota, nós e lideranças comunitárias ouvimos duas dezenas de moradores que viveram integralmente as horas de pânico com a incursão militar na favela. De imediato, destaque-se isso: foi uma incursão, um "ataque", uma ofensiva. Não uma ocupação, o passo inicial de uma presença permanente, um apoio para a imediata inserção da outra face, indispensável, do Poder Público, com sua assistência social, educacional, cultural, sanitária, de estímulo à agregação comunitária.

Um soldado da Guarda Nacional, postado na entrada da via de acesso à Grota, perguntou preocupado: "Mas vocês vão entrar?" "Não estaremos em segurança, não há uma ocupação?", indagamos. E ele, visivelmente incomodado: "Não tenho essa informação".

A única novidade dessa operação foi a sua potência, que também gerou atrocidades maiores contra quem não tem nada a ver com o conflito e devia ser respeitado como cidadão. Eles vieram para matar e não para prender ninguém. Isso só fez aumentar a raiva e a revolta dos moradores. Vê lá se em bairros chiques ou de classe média eles iam agir assim!"O que é este "agir assim"? Para além do inevitável tiroteio, que furou paredes de casas e caixas d´água, e da positiva captura de arsenais, houve dezenas de casas arrombadas, invadidas e saqueadas - na contabilização das perdas materiais, moradores, devidamente identificados pela OAB, registraram o sumiço de celulares, dinheiro, documentos pessoais, cds e dvds, utensílios de cozinha (inclusive facas), alimentos, peças de vestuário, calçados e até brinquedos, além da destruição de móveis e eletrodomésticos.

Automóveis também foram arrombados, com seus rádios e ferramentas roubados. Uma kombi, cujo proprietário tem todos os documentos em dia, e que era seu ganha-pão, depois de ser utilizada pela força policial (que a acionou com ligação direta), inclusive para transportar corpos, foi incinerada. A dona de um barzinho ainda faz o levantamento do prejuízo com a "ocupação" de seu estabelecimento por policiais, que zeraram seu estoque de bebidas e quitutes, além de levarem um par de tênis e um celular.

O "agir assim", ao arrepio da lei, significou situações ainda mais graves, como pelo menos duas execuções sumárias, de possíveis traficantes desarmados e imobilizados, relatadas em detalhes por testemunhas, que dizem ter "nascido de novo": um pai de cinco filhos, mostrando os sinais de sangue no exato local da eliminação que assistiu, apavorado, e um jovem de 14 anos.

O espírito de muitos dos "agentes da ordem pública", no relatado pelos que por eles foram abordados, era de absoluta intolerância e agressividade, além do procedimento corrompido que os inaceitáveis roubos e furtos, já descritos confirmam. Um jovem detido foi indagado, aos gritos, se acreditava "no diabo". Face à negativa, o policial disse, iniciando o espancamento: "pois sou filho dele, você vai conhecer agora!". Um senhor, cuja casa se tornara "base de operações" sem seu consentimento, ousou dizer que estava havendo "abuso de autoridade". Além do tapa, ouviu que "autoridade aqui sou eu e cale a boca se não quiser ir pra vala!". São esses que celebram como vitória o saldo de, até agora, 44 mortos e uma centena de feridos, cujo óbito é justificado genericamente por "ligação com o crime".

O senso comum aplaude. Há membros destacados das tropas do Estado que não escondem o sonho de "ir para o Iraque". Bush sentir-se-ia bem com soldados assim.Ao fim de nossa visita, a comunidade vivia sua rotina do anoitecer de um sábado: rostos sofridos de senhoras nas janelas, jovens conversando ou jogando carteado, sob desbotados cartazes de candidatos que nunca mais apareceram, sons de preces e funks e batuques no ar, esgoto a céu aberto onde ratazanas passeavam, tvs nos bares transmitindo o jogo inaugural do "Engenhão", o estádio do Pan, trabalhadores voltando para casa, com sacolas de compras na mão. Vida pulsando, tensa. E a pujante e constrangedora atividade do "movimento", como sempre.

Meninos de seis a oito anos corriam na viela atrás da bola, alegres, observados por outros tantos pouco mais velhos que eles, muito bem armados e ciosos do seu poder de mando. A lua cheia reforçava o contorno do horizonte crepuscular, com as casas humildes desalinhando o perfil da montanha. O Poder Público já tinha, há muito, ido embora dali. Todos - que o aspiram como prestador de serviços, promotor de oportunidade e garantidor de direitos - temem que ele volte do mesmo jeito: não como solução social continuada, e sim como horror e destruição."

(Pronunciamento do deputado Chico Alencar, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara)