Hello, goodbye




“Eles me tiraram tudo, Joe! Tudo! Até a inspiração!”

A frase poderia estar em qualquer roteiro de Hollywood, numa seqüência dramática, com o ator quase chegando às lágrimas, caracterizando um belo clichê. Mas é essa fala nada original que resume o meu sentimento em relação às empresas de telecomunicações instaladas no Brasilzão.

Atire a primeira queixa no Procon quem nunca teve problema com as operadoras de telefonia. Poderosíssimas, mexem com tudo: telefone fixo, celular, TV a cabo, internet... Um “polvo” da convergência tecnológica e, sobretudo, do poder quase absoluto sobre essa tecnologia.

Eu, que já fui à justiça contra a Oi devido à inoperância do Velox na hora que mais precisei (ganhei, obviamente. Os meganhas já chegaram com um acordo e o rabo entre as pernas), voltei ao aborrecimento num sábado. À tarde, novamente o problema que originou a ida aos tribunais. No 0800, uma explicação nada convincente: falha na rede da região (mais uma!), que estava em reparo até as 17h. Curioso é que moro na rua de uma das sedes da Oi.

Às duas da madruga, louco pra postar no blog após outra insônia, nada de conexão. A frustração por me sentir excluído, ainda mais após tanto dissabor judiciário, somava-se à raiva pela operadora e por seu desserviço ter espantado minha inspiração para o texto. Word é maldito prêmio de consolação.

Mas resolvi resgatar informações de um seminário sobre telecomunicações que assisti em novembro. A Lei da Radiodifusão em vigor no país é de 1962. Avançadíssima para época, hoje é mantida jurássica para que os donos do poder midiático (que se confundem com os do poder do Estado, vide o bigodão) não sejam incomodados.

Com a bandida privatização das telecomunicações no país, em 1997, foi criada a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que mantém a situação da radiodifusão inalterada. Com um detalhe: apenas o telefone fixo está sob regime público. Ou seja, as operadoras só são obrigadas a garantir para toda a população o telefone fixo. E apenas em relação a isso podem ser cobradas pelo Estado, que chancelou a LGT.

Os demais serviços (celular, cabo, internet) estão sob regime privado. Isto é: não possuem a obrigação de universalizar o acesso de toda a população a esses serviços. Logo, não podem ser cobrados pelo Estado por isso. Só se movem aonde houver mercado consumidor que retorne o investimento feito (com lucro), o que é normal para uma empresa.

Porém o Estado, por meio da LGT forjada sob os lobbies das operadoras, permitiu que elas ignorem a maioria da população. Mesmo em se tratando do serviço básico de garantir que as pessoas se comuniquem no mundo atual. E sequer pensam em oferecer tarifas mais baratas.

Assim, cerca de 2 mil municípios brasileiros (são 5.564 ao todo) não possuem telefonia celular. Desses 2 mil, 600 contam com apenas uma operadora, sem a tal concorrência arvorada com ardor pelo livre mercado. Somente 400 municípios possuem banda larga.

Quer um exemplo? Rumemos para Japeri, distrito do Rio de Janeiro, com quase 93 mil habitantes. Só 10% deles possuem telefone fixo. Os demais, quanto muito, um celular “pai-de-santo”: só recebe, pois o minuto de uma ligação de celular é caro até pra quem pode pagar.

Meu problema de falta de conexão parece pequeno diante desse contexto. Mas a raiva pelas operadoras todo-poderosas aumenta. A única coisa que podemos fazer (ou ao menos a mais acessível e com resultado), é registrar queixas na Anatel e entrar na justiça contra elas se a reincidência e o atendimento que não resolve persiste. Não queremos banalizar o judiciário, mas banalizaram nosso desejo de nos comunicarmos decentemente, independente da nossa renda.

Aliás, só podemos entrar na justiça contra elas baseados, claro, no Código de Defesa do Consumidor. Só não podemos nos esquecer: o direito do cidadão à comunicação está acima do direito do consumidor.