domingo, 23 de agosto de 2009

Cortando pela raiz

O caso é chocante de múltiplas formas. Caloura de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ) acusa veteranos que aplicavam trote de obrigá-la a fazer sexo oral em oito deles, em troca de não pagar os R$ 250,00 de "taxa" para a chopada. Não sei nem por onde começar a me revoltar.

É claro que ninguém merece passar por qualquer tipo de humilhação, jamais. O trote nesse nível é uma excrescência, é um momentinho neonazista em que os veteranos se sentem à vontade pra botar pra fora tudo o que normalmente lhes é proibido pelas regras sociais. A insegurança dos calouros quanto a seu futuro no campus é o facilitador ideal.

Mas é incrível ver alunos de Direito cometendo a atrocidade acima. Eu já me assustava com trotes dos alunos de Medicina - os mais violentos, chegando a resultar na morte de um calouro na piscina da USP, em 1999. Tratam-se simplesmente dos que vão cuidar de nossa saúde e integridade física.

Só que os futuros médicos estudam o corpo, suas patologias, possíveis curas e tratamentos. Não são obrigados, por vocação, a conhecer a lei e suas consequências - o que não justifica seus trotes e desvios de conduta. Não é o caso dos estudantes de Direito, pelo contrário.

Assédio sexual, atentado violento ao pudor, extorsão, chantagem. Quantos artigos do Código Penal englobam esses casos? E quais as penas para cada um deles? Tenho certeza que os veteranos que abusaram da caloura da UFF sabem muito bem. No entanto, por que praticaram tais atos?

A atitude desses veteranos só revela como é possível que o homem da lei sinta-se acima dela muito antes do que poderíamos imaginar. Não estamos falando de ministros do Supremo Tribunal Federal, juízes, desembargadores, altos magistrados (nem estou falando que estes ignoram a lei). São apenas estudantes de Direito, que agiram como se as consequencias de suas respectivas infrações nunca fossem alcançá-los.

Esses alunos futuramente vão advogar, julgar, condenar e absolver os criminosos do país. Se qualquer um dos veteranos futuramente arbitrar sobre casos semelhantes, como será sua conduta? Lembrará que também fez isso na juventude, e que não deve ser levado tão a sério?

Portanto, é dever do Estado e do Poder Judiciário fazer com que esses estudantes experimentem a força da lei. Se assim não for, será um tiro no pé a longo prazo, por contribuir com a construção de uma cultura da impunidade cedo, muito cedo, e logo onde não poderia acontecer: na formação em Direito.

Antes disso, a UFF precisa fazer a sua parte, abrindo investigações sérias para comprovar a denúncia (a aluna não iria inventar uma história dessas). E o objetivo deve ser somente um: expulsar os agressores.

Se a universidade não mostrar vigoroso repúdio pelo caso e disposição para resolvê-lo, ainda poderá passar à sociedade a imagem de conivente. E por ser uma instituição pública, que não depende de doações particulares para se manter, deve se sentir com indepedência plena para isso.

4 comentários:

Cristina disse...

Eh Lessa, assino em baixo. Fiquei tao indignada com essa noticia que nem consegui escrever sobre isso, porque dah muita vontade de xingar esse bando de sei la o que. Fico imaginando se fosse eu nesta situacao ou a minha filha (caso tivesse uma). O que esta acontecendo com a sociedade? Eh um absurdo atras do outro! Tem uma frase que Daniel costuma dizer do Mark Twain e cabe perfeitamente aqui:"Quanto mais conheco as pessoas, mais eu gosto do meu cachorro". Espero, sinceramente, que a UFF tome medidas severas contra esses oito canalhas e que a justica seja, de fato, feita. Nao suporto mais assistir situacoes criminosas impunes. E que a midia de destaque para que esse assunto nao fique esquecido! (a falta de acentos se da pelo fato de estar usando o teclado do meu lap top, ta!?)

Anônimo disse...

Sábias palavras, meu amigo!
Para mim, isto é o reflexo de como o ser humano anda em conivência com a corrupção. De certa forma, são casos semelhantes a estes que justificam a tamanha incompetencia da Justiça no nosso país.
Trote é crime!
Um abraço, Lessa
Will

Daniel Marins disse...

Caro Lessa, certamente, haverá algum tipo de punição administrativa e o caso se manterá, por um bom tempo, sob as luzes da imprensa. No meio jurídico – em que as pessoas, além de sempre se movimentarem e se manifestarem contra qualquer abuso de direito ou ato ilegal, também gostam de uma fofoca –, o caso, te garanto, continuará vivo e será, provavelmente, objeto de reportagem no Jornal da OAB (Tribunal da Advogado).

Além disso, a própria UFF, ao meu ver, dará uma resposta aos alunos, professores, advogados e demais juristas fluminenses – em especial, aqueles que morem em Niterói. Esta espécie de acontecimento, como se diz, é um “queima filma” enorme que acabará jogando “lama” no nome da instituição e na credibilidade da Faculdade.

Comportamentos como os descritos por você, sem dúvida alguma, ensejam a abertura de um processo administrativo disciplinar – com alta probabilidade de expulsão dos alunos; lembremo-nos que não é, apenas, uma infração administrativa, mas a prática (ou tentativa) de crime – frise-se, dentre de um estabelecimento federal!

Tal como você, aguardo o “desenrolar dos fatos”. Vejamos qual será o conteúdo do “capítulo dois” deste tema em seu blog.

Abraços!

Daniel Marins

Marcos André Lessa disse...

Daniel, na medida do possível vou acompanhar o caso. obrigado pela indicação do Jornal da OAB, tentarei acompanhar.