CPI dos Ônibus: próximos passos da pressão

Na última segunda ocorreu a plenária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, num auditório lotado no Clube de Engenharia, no Centro do Rio. Ativistas, movimentos pela mobilidade urbana, parlamentares, associações de moradores e cidadãos em geral definiram as estratégias de mobilização para que a CPI não acabe em pizza. Veja quais são os próximos passos, quem são os vereadores, como acompanhar os trabalhos da Comissão e como pressionar para que o assunto não morra.


A questionável qualidade de um meio de transporte que não atende de forma decente a  maioria da população e a falta de transparência quanto aos custos das empresas (que recebem isenção de impostos e possuem várias fontes de receita além da passagem) são fatores que resumem o porquê de uma CPI.

Mas o momento é de debate sobre a mobilidade urbana. Não há um plano municipal de linhas urbanas; não há um Plano Diretor de Transportes; não são feitas audiências e consultas públicas; não é feita uma avaliação do serviço pelos usuários, ou a prestação de contas; não há um Conselho Municipal de Transportes. Sendo que tudo isso é previsto em leis que estão em vigor.

A CPI só saiu devido à mobilização da sociedade. No início estava difícil reunir as 17 assinaturas, mas os vereadores indiferentes ao tema começaram a ser pressionados com telefonemas para os gabinetes e postagens em seus perfis de redes sociais. Só pra se ter uma ideia, a vereadora Verônica Costa tinha assinado, retirou por pressão do Governo, teve que responder centenas de questionamentos em seu Facebook até voltar atrás. A CPI foi aprovada com 27 assinaturas.

Dos cinco vereadores que vão compor a Comissão, apenas UM assinou o requerimento da CPI: Eliomar Coelho, do PSOL, que havia requerido a instalação. Os demais têm um perfil de resistir a pressões, não foram indicados à toa. Fica claro, desde já, o risco da população não ser ouvida mais uma vez. São eles:

Professor Uóston – base eleitoral em Anchieta, Pavuna e Deodoro. Líder do PMDB e conhecido por não deixar a população se manifestar... em audiências públicas!

Chiquinho Brazão – base eleitoral em Jacarepaguá, Tanque e Pechincha. Deu duas justificativas diferentes para não assinar o requerimento da CPI. Para ele, a questão do monopólio das linhas “é uma questão periférica”;

Renato Moura – base eleitoral em Bangu e Realengo. Não foi encontrado nenhuma atuação parlamentar relativa ao tema dos transportes;

Jorginho da SOS – base eleitoral no Complexo da Alemão. O próprio reconheceu que sua única ligação com o tema dos transportes foi ter fortalecido os “cabritinhos”, moto-táxi que leva, do asfalto a suas casas, os moradores da favela acima;

Eliomar Coelho – base eleitoral na Zona Sul. Não é a primeira vez que tenta emplacar uma CPI dos Ônibus, e reconheceu que sem a pressão popular ela não sairia. Na plenária, pediu para também ser pressionado e acompanhado em seus trabalhos.

São duas as estratégias para pressioná-los: uma, preventiva, caracteriza-se pela fiscalização online, por telefone e no plenário do Câmara dos Vereadores, que é aberto ao público. A outra, reativa, é acompanhar o trabalho dos vereadores e replicar ao máximo qualquer passo em falso. “E também é preciso sair do Facebook ir aos bairros de suas bases eleitorais, explicando o que está em jogo na CPI e a responsabilidade desses vereadores no processo”, explicou Bernardo Castro, do Fórum de Mobilidade Urbana.

O movimento Ocupa Ônibus promove intervenções urbanas nos coletivos, compartilhadas nas redes sociais, com o objetivo de manter o assunto circulando, literalmente. E funciona como uma outra forma de participação popular.

Os eixos de trabalho da CPI são:
 
1) Razoabilidade técnica e justificativa para o modelo adotado nas licitações dos ônibus;
 
2) Fluxos financeiros das empresas (que além da passagem lucram com Vale-Transporte, RioCard e isenções de impostos);
 
3) Padrão operacional das empresas (fiscalização do serviço, cuja equipe técnica é pequena. A única estatística sobre o tema vem do telefone 1746. A obrigatoriedade do GPS nos ônibus também não foi efetivada);
 
As diretrizes de trabalho da CPI são:
 
1) Definir um plano de trabalho para a CPI, com agenda, rotinas, metas;
 
2) Todas as sessões e audiências devem ser públicas, com transmissão pela internet;
 
3) Depoimentos de trabalhadores e ex-trabalhadores das empresas sobre o serviço;
 
4) Seminário convidando comissão de acadêmicos da prefeitura e a comissão do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
 
5) Atualização diária do site www.cpidosonibus.com.br.
 
Nesta sexta acontece a sessão de instalação da CPI às 10h, na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia. Se o vereador Eliomar Coelho não for eleito presidente da comissão – pelo simples fato de ser o único a ter assinado o requerimento - o risco de “pizza” aumenta. Para quem puder estar lá, favor chegar às 9h para identificar-se e ser autorizado a entrar.